A assinatura digital tem ganhado cada vez mais espaço nas rotinas empresariais — e com razão. A praticidade de assinar documentos remotamente, de forma segura e legal, está transformando processos antes burocráticos em experiências simples e eficientes. Mas uma dúvida ainda muito comum é: a assinatura digital tem validade jurídica?
Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e objetiva qual é o valor jurídico da assinatura digital, apresentar a base legal que sustenta seu uso e mostrar como a QRPoint, por meio da contratação da Autentique, oferece uma solução moderna, segura e validada para a assinatura digital de documentos — como a folha de ponto dos colaboradores.
🖊️ Assinatura manual: será que ela é realmente segura?
Imagine esta situação: você vai a um banco sacar dinheiro. Ao assinar o comprovante, o atendente compara sua assinatura com uma imagem no sistema e solicita que você refaça para ficar mais parecida com a original. Aparentemente seguro, certo? Mas pense bem… qualquer pessoa que tente imitar sua assinatura algumas vezes pode conseguir algo bem próximo — e isso pode ser suficiente para que o banco aceite a retirada.
O ponto aqui é: a assinatura física também pode ser contestada. Mesmo com reconhecimento de firma em cartório, a validade jurídica depende de uma análise grafológica feita por peritos, considerando fatores como curvatura da escrita, pressão, papel e contexto. E mesmo assim, esses laudos nem sempre são conclusivos.
🔐 Assinatura digital: o que a torna válida juridicamente?
O que realmente importa para dar valor jurídico a uma assinatura — seja ela digital ou física — é a possibilidade de provar a autoria e a integridade do documento. E é justamente nisso que a assinatura digital se destaca.
Na assinatura digital feita com plataformas como a Autentique, são aplicadas várias camadas de segurança e rastreabilidade:
Confirmação do e-mail do signatário com link único e rastreável;
Coleta de dados pessoais, como nome, CPF e data de nascimento;
Dados técnicos da assinatura, como IP, geolocalização, dispositivo utilizado e navegador;
Cookies de rastreio e sistemas antifraude integrados.
Essas informações combinadas tornam altamente improvável que alguém consiga fraudar a assinatura de um documento digital feito corretamente.
📜 E o que diz a legislação brasileira?
Para quem gosta de respaldo legal, aqui vai:
Medida Provisória 2.200-2/2001
Art. 10 §2º: O uso de assinaturas digitais com certificados não emitidos pela ICP-Brasil é válido, desde que aceito entre as partes.
Decreto 8.539/2015
Art. 6º §1º: Também aceita meios eletrônicos de comprovação de autoria, inclusive com usuário e senha.
Ou seja: a assinatura digital tem, sim, valor jurídico, e sua validade está respaldada por leis brasileiras. O importante é que ambas as partes reconheçam sua legitimidade.
🤝 QRPoint + Autentique: confiança com tecnologia de ponta
A QRPoint, preocupada em oferecer sempre o melhor aos seus clientes, contratou a Autentique, uma das plataformas de assinatura digital mais respeitadas do Brasil. Isso permite que:
Folhas de ponto possam ser assinadas digitalmente por colaboradores e gestores;
As assinaturas sigam todos os padrões de segurança exigidos por lei;
A empresa tenha total rastreabilidade, controle e validade jurídica dos documentos assinados.
💡 Importante: A assinatura digital pela Autentique está disponível apenas para clientes dos planos Gerencial e Corporativo.
📝 Posso usar outra forma de assinar digitalmente?
Sim! Embora a QRPoint integre a Autentique para garantir uma experiência segura e fluida, nada impede que você assine suas folhas de ponto via PDF ou por outras plataformas, como o Gov.br, caso essa seja a preferência ou exigência do seu negócio.
✅ Conclusão
A assinatura digital é válida juridicamente, é segura e, com as ferramentas certas, se torna uma grande aliada da eficiência operacional. Com a QRPoint e a Autentique, você pode assinar folhas de ponto e outros documentos com segurança, rastreabilidade e dentro da lei.
Quer saber mais sobre como funciona a assinatura digital na QRPoint? Fale com nosso time de atendimento ou explore nossos artigos no blog do suporte.